O Congresso Nacional quer discutir mudanças nas regras do tempo em que os ministros de Supremo podem permanecer na Corte. Pelas normas atuais, a aposentadoria só se dá aos 75 anos de idade, de forma compulsória.

Assim, é comum que os membros da Corte permaneçam por mais por mais de duas décadas no tribunal – o que é tempo excessivo.

O ministro André Mendonça, por exemplo, tem 48 anos. Pelas regras de hoje, poderá permanecer no cargo por 44 anos, mesmo tempo de Nunes Marques. O ministro Alexandre Moraes, de 50 anos, indicado em 2017, teria a prerrogativa de ficar mais 20 anos.

A possível mudança ainda está em fase embrionária, mas o mais provável – no caso de alteração – que os mandatos sejam fixados em 8 anos, sem direito à recondução.